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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE AUMENTO DA TAXA DE LIXO

Vereadores, comunidade e representantes do poder executivo se reúnem na noite desta quarta-feira, às 19h30, na câmara municipal de Montes Claros, para debater o aumento da taxa de lixo na cidade. A audiência, proposta pelo vereador Cláudio Rodrigues (PPS) tem o objetivo de especificar o alto valor do imposto, bem como, questionar o motivo da taxa não ter entrado na mini reforma administrativa, votada pelo legislativo no fim de 2010, e ter sido imposta por decreto pelo executivo. - A taxa de coleta de lixo não entrou na reforma votada pela Câmara. A lei que altera os valores entrou em vigor por decreto municipal logo depois da votação, no início do ano. Porque o prefeito não colocou esta taxa junto com todas as outras na reforma? - questiona. Claudim espera a presença do chefe do executivo e de seus secretários para que expliquem à população de onde veio e porque ocorreu o aumento, que ele acredita ser abusivo, pois segundo o parlamentar bairros como o Major Prates, que pagavam R$ 39,95 pela taxa de coleta de resíduos sólidos, passa a pagar R$ 175,00 em 2011, um reajuste de 386% no valor da taxa. - No Cintra, o aumento chegou a 404%, já que existem pessoas que pagaram R$ 34,70 no ano passado e agora terá que arcar com uma despesa mais de cinco vezes maior.  No Monte Carmelo, em alguns casos, o aumento beira os 500%. Com base em que foi feito esse cálculo? É isso que pretendemos descobrir com a audiência, explica.

CLAUDIM ENTRA COM REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA AUMENTO DO IPTU

O vereador Claudim da Prefeitura (PPS) proferiu aquele que pode ser considerado como o mais forte e contundente discurso desta legislatura na manhã da terça-feira, 19 de abril. 

O parlamentar endereçou mais uma vez criticas a administração municipal na qual disse que a atual gestão pelas coisas que vem realizando já tem um atestado de Incompetência Natural face aos inúmeros
problemas enfrentados pela população.

Claudim revela que diante do aumento abusivo da Taxa de Coleta de Lixo, inserida no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano, já entrou com representação no Ministério Público. O parlamentar do PPS revela que, em dezembro do ano passado quando o prefeito enviou decreto para a câmara majorando este imposto ele havia alertado naquela oportunidade quanto à revolta que isto poderia provocar na população.

"Votei contra este aumento, isto está registrado nos anais desta casa, agora vem o próprio prefeito dizer que deu desconto. Este tal desconto pode ser considerado pífio, diante do aumento que é abusivo de cerca de 1000%. Isto é conversa para boi dormir, desabafa  o vereador.

Claudim observa ainda a necessidade das professoras da rede municipal de educação fiscalizar, por exemplo, outro problema que diz respeito à merenda escolar. O vereador diz ter informação de que, crianças diabéticas não estão tendo merenda especial o que é um absurdo.

"Queremos saber o porquê deste problema, vamos procurar saber o pagamento da
merenda por cada aluno, é meu papel saber", lembra.

Outro problema apontado por Claudim diz respeito ao transporte escolar rural que está sem receber do município valor correspondente ao trabalho prestado.  "É um absurdo, os motoristas têm que pagar combustível, IPVA e a prefeitura não paga o que lhes é de direito receber", relata.

Claudim lembrou mais uma vez que não comunga com o quanto pior melhor, pelo contrário
tem cobrado competência administrativa por parte desta gestão. "Quero o melhor para Montes Claros , o que não pode é ficar calado diante de uma sucessão de fatos negativos que vem acontecendo no município" conclui.  

Na Tribuna...

 CLAUDIM DA PREFEITURA: - FALTA GESTÃO NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

A falta de gestão na educação no município de Montes Claros. Este foi o tema do discurso proferido pelo vereador Claudim da Prefeitura na manhã desta terça-feira, 26, da tribuna da câmara municipal.

O parlamentar não economizou em criticas direcionadas a secretaria municipal de educação, isto pela falta de um planejamento eficaz, que possa traduzir em benefícios para alunos da rede municipal de ensino.

Claudim da Prefeitura lembra da falta de assistentes nas escolas do município para crianças portadoras de necessidades educacionais. Lembra que quem passou no concurso público do município, ainda não foi chamado para o cargo de assistente, fato que ele não aceita em vista da necessidade deste profissional nas escolas.

- A educação de Montes Claros está doente, há dinheiro sim, só no ano passado foram gastos 123 milhões, incluído recurso do Fundeb, como não tem dinheiro? O que não tem certamente é gestão, afirma.  

Claudim afirma que a falta de gestão na educação já se arrasta desde o inicio da administração municipal. Mencionou por exemplo, a falta de cadernetas escolar no final de 2009, já no final do ano passado o parlamentar lembrou da ausência de rateio do Fundeb.  O vereador do PPS lembrou também de outra falha da administração municipal especificamente da secretaria municipal de saúde pela não gratificação aos professores da rede de educação, fato que segundo ele gerou várias reclamações por parte destes profissionais.

- Temos ainda outros problemas na educação que já vem se arrastando a um bom tempo. Como por exemplo, a retirada do auxilio insalubridade das serventes de zeladoria, fato que considero, uma falta de respeito a estas profissionais isto, pelo trabalho importante que elas realizam no que tange a limpeza das escolas, afirma.  

Claudim lembrou ainda do atraso do pagamento aos motoristas do transporte rural fato que também já se arrasta a um tempo considerável. Diante dos inúmeros problemas na educação Claudim da Prefeitura já agendou audiência pública na câmara municipal para o próximo dia 05 de maio oportunidade em que discutirá a terceirização da merenda escolar e os problemas enfrentados pelos trabalhadores do rural.

Imbróglios e demagogia

O IPTU em questão

Waldyr Senna Batista

Nem o reconhecimento da falha, atribuída ao cadastro e ao sistema deficientes, nem a redução linear dos valores, redimem a Prefeitura do erro cometido nos carnês de cobrança do IPTU e da taxa de coleta de lixo. Na confecção desses avisos, a margem de erro admitida tem de ser zero, possível de ser alcançada em tempos de informática e com controle de qualidade rigoroso, pois se trata de procedimento que atinge a parte mais sensível do corpo humano, que é o bolso, segundo a sábia blague do inefável Delfim Neto. Neste ano, em especial, devido ao fato de a atual administração estar sob a mira de forte artilharia por causa do seu mau desempenho e buscando tranquilidade para trabalhar. Esse tumulto é tudo o que ela não pretendia. 
Na esperança de safar-se do ataque, ela lançou-se no gesto extremo de aumentar os tributos em índices acima do normal. A ordem é arrecadar para fazer caixa e realizar obras a fim de aplacar a fúria dos críticos implacáveis. Como o tempo é curto para sanar o erro, ela optou pela forma mais simples, de conceder desconto nas alíquotas contestadas e ampliar o prazo para quitação do imposto em parcela única. Mas, para mal dos pecados, a data coincide com a de entrega das declarações de renda da Receita Federal, que agrava o estresse dos contribuintes.
No entanto, se o problema foi de equipamentos e de registro de dados, a simples concessão de descontos sobre os valores lançados pode não ser adequada. O ideal seria a substituição pura e simples de todos os avisos, devidamente corrigidos. Não têm sido poucas as manifestações de insatisfação contra a forma adotada, tendo em vista que houve aumentos muito superiores aos abatimentos concedidos. Na parcela da coleta de lixo, falou-se até em majoração superior a 800%, caso em que desconto de 35% nada representa.
Atravessando situação financeira delicada, devido principalmente à admissão descontrolada de não concursados para atender compromissos eleitorais, a Prefeitura tem lançado mão de intensa publicidade para incentivar o pagamento do IPTU. Para tanto, utiliza até veículos de comunicação de Belo Horizonte, onde não reside número expressivo de proprietários de imóveis construídos em Montes Claros.
Nessas peças publicitárias são prometidas obras cujos custos superam em muito a arrecadação presumível do IPTU, que, historicamente, tem inadimplência superior a 60% e não representa nem o valor de uma única folha mensal de salários do município. São obras como a retificação do córrego do Cintra, a recuperação da pavimentação de ruas na área central, a padronização de passeios, entre outras, com base nas quais é alardeada “uma cidade cada vez melhor”.
Os recursos para a realização dessas obras terão de vir do Estado e da União, e parecem cada vez mais incertos, uma vez que o foco da presidente Dilma Roussef, por exemplo, é o controle da inflação, que exigiu cortes profundos depois do verdadeiro festival de gastos promovido pelo governo anterior.
No município, seguramente, não haverá reajuste de impostos no próximo exercício, seguindo a antiga tradição em ano eleitoral. Imagine-se o que seria, em termos eleitorais, alvoroço semelhante ao de agora, em abril do próximo ano, quando o atual prefeito estará buscando a reeleição ou apoiando alguém. As campanhas começam exatamente nessa altura do ano.


(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)

Cobrança

CLAUDIM COBRA DO PREFEITO DATA BASE DO SERVIDOR

O vereador Claudim da Prefeitura (PPS) mais uma vez usou do seu tempo na tribuna da câmara municipal, na manhã da última terça-feira, 05, para  chamar a atenção da administração quanto a alguns problemas que vem sendo enfrentados pela população. Como exemplo, de maneira especifica mencionou a situação daqueles que passaram no concurso público da prefeitura e ainda não foram chamados. - É preciso ter mais responsabilidade  uma vez que os cabos eleitorais desta administração podem está ocupando vagas de quem de fato por direito deveriam está atuando na administração pública que são aqueles que passaram no concurso, argumenta. Claudim reitera o que já disse em outras oportunidades que falta a atual administração planejamento, gestão itens considerados primordiais para o bom andamento da máquina. O parlamentar do PPS garante que não compactua com a teoria do quanto pior melhor, uma vez que gosta verdadeiramente da cidade de Montes Claros.

Até a água é contaminada, segundo investigações do jornal O Norte...

Água contaminada na secretaria de Saúde

Funcionários da secretaria municipal de Saúde, que atualmente funciona no antigo prédio da Unimed, e pacientes que procuram atendimento por meio do Sistema Único de Saúde reclamam da falta de água para consumo no local. Servidora que pediu para não ser identificada, temendo represália, em contato com a reportagem, por telefone, afirma que foram encontrados até restos de fetos e grande quantidade de medicamentos e materiais hospitalares no local. Diante do problema da contaminação da água, a prefeitura proibiu o consumo em 28 de fevereiro deste ano, colocando avisos próximo aos bebedouros, informando que a água era imprópria para o consumo humano. Representando o conselho municipal de Saúde, Fernando Andrade, disse ao O Norte, na manhã de ontem, que já tomou providência diante deste grave problema ao comunicar ao secretário municipal de Saúde, Geraldo Edson, que isto tem prejudicado tanto os servidores quanto os pacientes. Garante que o problema persiste e espera que uma medida no sentido de resolver a situação possa ser tomada de forma urgente. NOTA Em nota, a chefe de divisão de rede de serviços, Josefa Ferreira Cruz, da secretaria de Saúde, por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, informou que a água da sede da instituição é de poço artesiano e passa por uma avaliação de empresa especializada duas vezes por ano. Afirma ainda que a secretaria de Saúde faz um controle mensal, rígido, para acompanhar a qualidade da água. Observa ainda que, na mais recente análise, foi detectado que o líquido estaria impróprio para o consumo e, imediatamente, as providências para melhoria da qualidade da água foram tomadas. Revela que a caixa foi limpa e, durante este tempo, o fornecimento do líquido foi suspenso até a divulgação de laudo para liberação para consumo humano. A previsão, segundo a chefe de divisão, é que nesta quarta-feira, 6/04, a situação seja normalizada. Fonte: www.onorte.net

Mais um aumento...