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sexta-feira, 13 de abril de 2012

Transportadores escolares sem pagamento desde janeiro

Discurso do vereador Claudim da Prefeitura ganha destaque de primeira página no Jornal O Norte de Minas


Lucilene Porto

A denúncia de que dezenas de transportadores escolares da zona rural de Montes Claros estão com pagamento atrasado foi pauta de discurso do vereador Claudim da Prefeitura (PPS) durante reunião ordinária na câmara municipal, na última terça-feira.

Claudim pediu providências à atual administração municipal e apresentou documentação recebida de transportadores que se queixam da falta de pagamento. O problema, que vem se arrastando desde o final do ano passado, quando eles não receberam 16 dias trabalhados, ficou ainda mais crítico este ano.

Segundo os transportadores, em 2012 já são dois meses de vencimentos atrasados.

Em uma das cartas, transportador que pede para não ter o nome divulgado, alega que já não tem como manter o serviço, nem arcar com as despesas pessoais e da família, como feiras e contas de água e luz.

Segundo informações, há quase 90 ônibus que atendem a zona rural, fazendo percursos variados entre as comunidades e escolas rurais do município. Alguns ônibus, como os que fazem o percurso de Sanharó/ Montes Claros chegam a percorrer 126km por dia; Manganagem, São Domingos e Aparecida do Mundo Novo e vice-versa viajam 130km; Serra Velha a Canto do Engenho – 99km, Santo André a Montes Claros – 126 km e Mimoso a Me Livre – 50km, Santa Cruz a Pedra Preta – 106km e Santo André a Pau-D’Óleo, entre outras dezenas de ônibus que estão tendo de fazer empréstimos para conseguir abastecer, pagar motorista e dar manutenção nos veículos.

- Temos informações de que existem 88 linhas que atendem à demanda rural. O atual problema está acontecendo na maioria dessas linhas. São pais de família que não têm como sustentar esta situação. Eles precisam comer, precisam pagar suas dívidas e o crédito que tinham já acabou. Estão dependendo da prefeitura. Dinheiro para efetuar este pagamento a prefeitura recebeu, pois ela recebe recursos federais e estaduais para isto, esclarece o vereador.

Claudim da Prefeitura informou que ainda ontem, iria entrar com pedido de providência junto à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.

- Vamos coletar mais informações sobre essa situação e fazer representação junto ao Ministério Público. Há contrapartida dos governos federal e estadual, não entendemos o porquê deste pagamento não está sendo realizado, disse.

Dívida de 2011 seria de 260 mil reais

Segundo o vereador, este ano a prefeitura realizou dois pregões nas datas de 2 de fevereiro e 30 de março para contratação de veículos para realização de transporte escolar rural. O contrato referente a 2011 havia vencido em janeiro deste ano.

- Os transportadores que participaram da licitação já começaram a trabalhar desde o início do ano e até agora não receberam o pagamento.

Carta enviada pelos transportadores ao parlamentar revela que em 2011 foram feitos dois contratos, sendo que cada um correspondia a 100 dias. No entanto, de acordo com o calendário escolar, os dias letivos de um dos contratos foram 110, ficando acumulado 10 dias sem pagamento. Nos meses de novembro e dezembro, os transportadores alegam que trabalharam mais seis dias letivos e também não receberam pelo serviço.

-Os contratos foram feitos sem nenhum dia a mais e geralmente sempre dá diferença no calendário escolar. Das (88) Linhas do Transporte, cada um tem um pouco a receber: algumas 16 dias, outras 12 dias e outras 10dias, escreveram no documento apresentado ao vereador.

O texto diz ainda que eles (transportadores) foram informados pelo Financeiro da Educação que para receber o dinheiro deveriam fazer um processo administrativo na prefeitura contra a Educação para tentar receber os atrasos. O valor chega a R$ 260 mil reais.

O vereador Claudim da Prefeitura informou que os transportadores rurais são contratados pela prefeitura e devem arcar com todas as despesas que vai desde a gasolina no posto de combustível até a manutenção do carro.

-A situação tornou-se insustentável! Eles já utilizaram todos os recursos que tinham. Os transportadores precisam receber o pagamento para quitar suas dívidas e continuar prestando o serviço.

O jornal O Norte entrou em contato com o setor de pagamento da Educação da prefeitura, na tarde da última quinta-feira (12), e foi informado pela funcionária Leiliane, que os pagamentos dos transportadores que estão com documentação em dia serão feitos nos próximos dias.

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